Os presentes Termos e Condições de Venda têm por objetivo definir os direitos e obrigações da empresa PORTAL ECOERA LTDA EPP e seus clientes, no âmbito das compras de produtos feitas online através do Site www.consumoconsciente.com.br. O Site oferece para venda: roupas, calçados, acessórios, maquiagem, cosméticos, objetos de decoração, itens de papelaria, brinquedos, bebidas, produtos gastronômicos, produtos de limpeza, entre outros.

Ao finalizar um processo de compra, o Cliente declara estar ciente e em concordância com os presentes Termos e Condições de Venda. Caso não concorde, não deverá finalizar a compra.

Em caso de dúvida ou problema encontrado pelo Cliente sobre a execução dos presentes Termos e Condições de Vendas, ele poderá entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente (SAC) da Empresa através do contato@portalecoera.com.br.

Para os fins destes Termos e Condições de Venda, os termos abaixo terão os seguintes significados:

Cliente(s): Toda pessoa que efetua uma compra através do Site mediante validação prévia das presentes Condições de Venda.

Compra / Validação do Pedido: Efetivação de uma compra feita por um Cliente no Site, após validação do Pedido pela Empresa.

Empresa: PORTAL ECOERA LTDA EPP, CNPJ n° 29.201.382/0001-01, com sede Rua Doutor Jesuíno Maciel, 118.

Pedido: Procedimento destinado a efetivação de uma Compra de Produto(s) através do Site.

Produtos: Todos os produtos oferecidos para venda no Site pela PORTAL ECOERA LTDA EPP.

SAC: Serviço de Atendimento ao Cliente do Site que o Cliente poderá consultar  através do contato@portalecoera.com.br

Site: Site de venda de roupas, calçados, acessórios, maquiagem, cosméticos, objetos de decoração, itens de papelaria, brinquedos, bebidas, produtos gastronômicos, produtos de limpeza, entre outros. , detido pela Empresa e hospedado no seguinte endereço internet www.consumoconsciente.com.br

Termos e Condições de Venda: Os presentes Termos e Condições de Venda de Produtos, aplicáveis a todas as compras feitas no Site pelo Cliente.

Cláusula 1 - Os Produtos oferecidos no Site podem ser comprados pelo Cliente pelos preços indicados, no limite dos estoques disponíveis, no território brasileiro.

Cláusula 2 - Os Produtos e preços válidos são aqueles indicados no momento da validação da Compra no Site . Eventuais alterações do catálogo ou dos preços posteriores a Compra não tem nenhum efeito sobre essa.

Cláusula 3 - Os preços dos Produtos indicados no Site não incluem os custos de envio dos Produtos e quaisquer outras opções que o Cliente poderá optar antes de confirmar a Compra.

Cláusula 4 - Para finalizar uma compra, o Cliente deve seguir os seguintes passos:

O CONSUMO CONSCIENTE caracteriza-se como uma plataforma de vendas de produtos sustentáveis online, do PORTAL ECOERA, por parceiros que estejam de acordo com nossos propósitos e valores, em uma ou mais opções dos atributos sustentáveis: reciclado, orgânico, vegano, projeto social, empresa consciente, produção local, artesanal e verde.

Os produtos são categorizados dentro da plataforma por sustentabilidade (atributos sustentáveis), moda, beleza, decoração, papelaria e brinquedos, brechó, produtos de limpeza, curadoria parceiras e marcas cadastradas. Com nome do produto, fotos de sua apresentação, descrição do produto, atributos sustentáveis relativos a sua fabricação, valor e demais informações pertinentes, de maneira clara e objetiva.

Para compras no PORTAL ECOERA o cliente deverá estar cadastrado, com correto e completo preenchimento dos dados solicitados. Toda e qualquer informação deverá ser precisa, verdadeira e devidamente atualizada, reconhecendo o USUÁRIO que a verificação da precisão dos dados fornecidos deverá ser de responsabilidade do mesmo. O PORTAL ECOERA não se responsabiliza pela verificação e precisão dos dados transmitidos pelo USUÁRIO ou qualquer outra pessoa.

A utilização do material ou da informação é de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO ou consumidor que acesse a plataforma PORTAL ECOERA, de modo que esta empresa não é responsável pelos danos ou prejuízos de qualquer natureza produzidos em razão de tais irregularidades, defeitos, erros, vírus, imprecisões técnicas, etc.

Não será permitido ao usuário ter mais que um cadastro.

O usuário menor de 18 anos deverá obter consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes do fornecimento de quaisquer dados no PORTAL ECOERA.

O PORTAL ECOERA não garante, expressa ou implicitamente, qualquer garantia de funcionalidade, incluídas as de disponibilidade, adequação para usos ou sistemas determinados, provedores, erros ou violações, bem como não garante o uso continuado e ininterrupto dos serviços.

O PORTAL ECOERA isenta-se da responsabilidade de qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável, proveniente ou fornecido por terceiros através de nosso website. O PORTAL ECOERA poderá alterar sem prévio aviso e a qualquer tempo o conteúdo e funcionalidade do website.

A completa aquisição do(s) produto(s) pelo USUÁRIO ocorrerá após o devido pagamento que se dará através da prestação de serviço da empresa responsável por gestão de pagamentos. O PORTAL ECOERA não poderá intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente. Dessa forma, o PORTAL ECOERA não se responsabiliza pela disponibilidade ou não dos serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou impossibilidade do uso do serviço.

O PORTAL ECOERA poderá alterar, unilateralmente e a qualquer tempo, o presente instrumento, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados, ocasião em que as novas regras serão imediatamente disponibilizadas no website e as novas condições entrarão a partir da disponibilização.

O PORTAL ECOERA tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, segurança e sigilo pertinente às informações dos USUÁRIOS, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a Internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS.

O PORTAL ECOERA recomenda ao USUÁRIO que releia atentamente o presente termo e condição de uso sempre que acessar a plataforma ou realizar qualquer operação por meio deste site.

Cláusula 5 - O Cliente poderá pagar os Produtos adquiridos no Site através de um dos meios seguintes:

Cláusula 6 - Após o pagamento, se o Pedido tenha sido validado, o Cliente receberá um email de Validação da Compra no endereço email comunicado.

Cláusula 7 - Em caso de erro ou falha no pagamento, o Pedido poderá ser imediatamente cancelado.

Cláusula 8 - A Empresa entrega os Produtos comprados no Site no seguinte território: em todo território brasileiro (doravante denominado o "Território").

Cláusula 9 - As condições de entrega dependem do Produto comprado e são informadas no momento da Compra.

Cláusula 10 - Os Produtos comprados no Site serão entregues no endereço indicado pelo Cliente no momento da Compra, conforme as seguintes modalidades:

Oferecemos como opção principal no PORTAL ECOERA, as modalidades SEDEX e PAC para envio de produtos, através do sistema do correios.

A entrega de seu produto também poderá ser combinada diretamente com o fabricante lojista que optar pela opção "frete a combinar", para este caso, a opção será disponibilizada no momento em que calcular estimativa de frete no carrinho de compras; ou através de outras modalidades de envio, disponibilizada no momento em que calcular estimativa de frete, pelo fabricante lojista que optar por oferecer outras modalidades de envio.

Ao acessar o carrinho de compras, informe o CEP de destino para cálculo de frete. Uma estimativa do prazo de entrega é informado nas opções de envio por SEDEX e PAC ou em outras modalidades, a depender do item a ser adquirido.

Para cada item incluído no carrinho de compras é informado um prazo de entrega diferente, conforme disponibilidade e estoque dos parceiros do PORTAL ECOERA; e a entrega é realizada parcialmente.

O prazo de envio começa a contar a partir da aprovação de seu pedido, após finalização da compra.

Realizamos entregas em todo território nacional.

O tempo estimado de recebimento poderá sofrer alterações sem prévio aviso devido ocorrências de força maior.

ENTREGA DO PRODUTO

No ato da entrega é necessário checar se a mercadoria está conforme o solicitado. Se o produto apresentar divergência, recuse a entrega e entre em contato com nosso SAC: contato@portalecoera.com.br

Em caso de ausência, a transportadora realizará mais 2 (duas) tentativas de entrega. Sem sucesso de entrega, a mercadoria retornará ao lojista.

Em caso de insucesso na entrega, a mercadoria retornará a nossa Central de Distribuição e o pedido será cancelado automaticamente.

Os dias de entrega ocorrerão de segunda à sexta-feira em horário comercial (8h às 18h). Não efetuamos entregas nos feriados.

Não nos responsabilizamos por desmontagens e transporte por escadas/elevadores, içamento e guincho.

Os produtos são armazenados em embalagens especiais, de acordo com a padronização do fabricante lojista e especificidades do produto, a fim de garantir a sua qualidade e evitar qualquer avaria.

STATUS DO PEDIDO E ENTREGA

Na área do cliente constará os dados do pedido, contendo data da compra realizada, valor total, frete e status. Após a postagem, o número de rastreamento do envio é disponibilizado na área do cliente para que acompanhe o andamento de entrega do produto adquirido.

ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

Poderá acrescentar e alterar seu endereço de entrega principal na opção "endereços de entrega", opção disponibilizada na área do cliente. Atenção: após fechamento do pedido, o endereço para entrega selecionado não poderá ser alterado.

TROCA DE PRODUTO

A troca poderá ser solicitada no prazo de até 30 dias corridos a contar do momento do recebimento do produto. O PORTAL ECOERA se responsabiliza pelo custo do frete da primeira troca. Para solicitação de troca de produto, nos encaminhe um e-mail para: contato@portalecoera.com.br, nós enviamos uma autorização de postagem para que você não tenha custo nenhum com o envio.

Cláusula 11 - Em caso de vício do Produto, os Clientes gozaram da garantia legal nos prazos definidos no artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8078/90).

Cláusula 12 - Para conhecer os procedimentos relativos ao exercício da garantia, o cliente deverá entrar em contato com o SAC.

Cláusula 13 - Conforme ao artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor ( Lei 8078/90) o Cliente poderá exercer seu direito de arrependimento da Compra no prazo de 7 (sete) dias a contar do recebimento do Produto.

Cláusula 14 - Para exercer o direito de arrependimento, o Cliente deverá atender os seguintes passos:

É assegurado ao cliente o direito de arrependimento dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do ato de recebimento do produto. Para formalização do pedido, o cliente deverá entrar em contato com nosso SAC contato@portalecoera.com.br e informar o motivo de devolução do produto.

O produto só será aceito para devolução se respeitar seu perfeito estado de recebimento, sem imperfeições e vícios: não lavadas, não usadas, sem odores nem manchas e sem alterações; com etiquetas e lacres do fabricante lojista intactos; em embalagem original, não danificada e com todas as vias da nota fiscal.

O PORTAL ECOERA responsabiliza-se pelo pagamento dos custos do frete de devolução. Após recebimento formalizado do pedido enviamos uma autorização para sua postagem.

Os valores pagos na compra do(s) produto(s) serão restituídos conforme forma de pagamento.

Cláusula 15 - A Empresa reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições de Venda a qualquer momento através da publicação de uma nova versão nesta mesma página do Site. As condições aplicáveis à uma venda são aqueles em vigor na data da Compra.

Cláusula 16 - Se qualquer disposição destes Termos e Condições de Venda for declarada inválida, tal invalidade não implicará a nulidade das outras disposições que permanecem em vigor entre as partes.

Cláusula 17 - As obrigações da Empresa serão suspensas em caso de ocorrência de um caso fortuito ou de força maior que impeçam a execução de tais obrigações. A Empresa informará ao Cliente a ocorrência de tal evento, o mais rapidamente possível.

Cláusula 18 - Declara o Cliente ter lido e compreendido todas as palavras utilizadas, condições e restrições destes Termos e Condições, estando ciente de seus direitos e obrigações.

Cláusula 19 - Os presentes Termos e Condições de Venda são regidas pela legislação da República Federativa do Brasil.